Política Lei do Semiárido

Prefeito defende em Brasília a votação do projeto de lei do semiárido

O projeto de lei é de autoria de Wladimir Garotinho quando deputado federal.

Por Redação

22/11/2023 às 20:10:10 - Atualizado há
Foto: Divulgação
O prefeito Wladimir Garotinho, em mais um dia de agenda em Brasília nesta quarta-feira (22), participou de uma audiência com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na pauta, o prefeito voltou a defender a votação do projeto de lei 1.440/19, que altera a classificação climática das Regiões Nortes e Noroeste Fluminense. O projeto de lei é de autoria de Wladimir Garotinho quando deputado federal.

"Seguimos na luta pela aprovação deste projeto tão importante para os municípios do interior do estado do Rio de Janeiro, que irá proporcionar linhas de crédito mais acessíveis e o benefício da garantia-safra aos pequenos produtores. O projeto atualmente se encontra no Senado, com pedido de vista do líder do governo, o senador Jaques Wagner", disse o prefeito.

O projeto de lei já foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR), e também aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ambas do Senado Federal. No mês passado, em Brasília, Wladimir, acompanhado do senador Romário, foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, momento em que foi tratado de colocar em pauta o projeto de lei (AQUI).

No relatório do senador Romário foram listados 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas condições climáticas que os caracterizariam como semiáridos: Campos dos Goitacazes, Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.
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