Política Lei do Semiárido

Prefeito defende em Brasília a votação do projeto de lei do semiárido

O projeto de lei é de autoria de Wladimir Garotinho quando deputado federal.

Por Redação

22/11/2023 às 20:10:10 - Atualizado h√°
Foto: Divulgação
O prefeito Wladimir Garotinho, em mais um dia de agenda em Brasília nesta quarta-feira (22), participou de uma audi√™ncia com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na pauta, o prefeito voltou a defender a votação do projeto de lei 1.440/19, que altera a classificação clim√°tica das Regiões Nortes e Noroeste Fluminense. O projeto de lei é de autoria de Wladimir Garotinho quando deputado federal.

"Seguimos na luta pela aprovação deste projeto tão importante para os municípios do interior do estado do Rio de Janeiro, que ir√° proporcionar linhas de crédito mais acessíveis e o benefício da garantia-safra aos pequenos produtores. O projeto atualmente se encontra no Senado, com pedido de vista do líder do governo, o senador Jaques Wagner", disse o prefeito.

O projeto de lei j√° foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agr√°ria (CAR), e também aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ambas do Senado Federal. No m√™s passado, em Brasília, Wladimir, acompanhado do senador Rom√°rio, foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, momento em que foi tratado de colocar em pauta o projeto de lei (AQUI).

No relatório do senador Rom√°rio foram listados 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas condições clim√°ticas que os caracterizariam como semi√°ridos: Campos dos Goitacazes, Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ub√°, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de P√°dua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.
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