Neste mês é realizado o Abril Azul, uma campanha para conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de uma série de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais e padrões restritos e/ou repetitivos de comportamento. A campanha tem o objetivo de levar informações para a população e combater a discriminação sobre os mais de 2 milhões de brasileiros que possuem o transtorno.
Na área da Educação de Campos, o prefeito Wladimir Garotinho sancionou a lei nº 9.145, de 05 de maio de 2022, que institui a Política Municipal de Atendimento para Educação Especial Inclusiva em Campos. O objetivo é assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação nas unidades escolares da rede municipal.
A partir da sanção da lei, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) realizou o processo seletivo para contratação temporária de mediadores e cuidadores para atuarem na rede municipal de ensino e centenas deles já estão auxiliando os alunos com necessidades educacionais especiais. Até 2020, havia apenas 40 agentes de apoio para atender a toda a rede.
Neste mês, foi publicado um novo edital visando à contratação de mais mediadores, pois de acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres, com o início do ano letivo de 2023, novas demandas estão sendo geradas.
"Com o início das aulas, estamos observando um aumento de alunos matriculados com Transtorno do Espectro Autista, por exemplo, e nossas equipes já estão fazendo um levantamento das necessidades por unidade escolar, a fim de sabermos qual a real demanda para este ano. Um novo edital está sendo elaborado, pois já convocamos todos os aprovados do último edital. Infelizmente, muito desistiram ou não compareceram para a posse ou, ainda, não apresentaram toda a documentação exigida no edital, ficando inaptos para a contratação", explicou o secretário.
No ano passado, a Seduct atendeu cerca de 550 alunos com diagnóstico de TEA. Diversas capacitações sobre o tema estão sendo ofertadas desde 2021 pela Secretaria para professores, pedagogos e outros profissionais da rede.
Escola de Aprendizagem Inclusiva (EAI)
Em 2022, foi criada a Escola de Aprendizagem Inclusiva na Cidade da Criança, onde a Seduct está garantindo oficinas para os colaboradores, como a de Boas Práticas na Educação Inclusiva, de deficiência auditiva e deficiência visual. O objetivo é fornecer informações acerca da convivência inclusiva e promover a reflexão dos trabalhadores sobre essa temática, visando garantir um melhor atendimento para crianças e adolescentes típicos e atípicos.
"Semanalmente, acontecem oficinas de meditação, Libras, Braille, Sorobã e Dosvox, voltadas para alunos e pais de alunos. E não para por aí vamos continuar trabalhando para ampliar a oferta de serviços a esse público para que tenham seus direitos assegurados", disse Marcelo
A EAI oferece reforço escolar para alunos entre 2 e 8 anos da rede municipal de ensino, com base nas propostas do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), visando à criação de um ecossistema com diversas ações que possibilitem a aceleração do processo de ensinar e aprender, com estimulações cognitivas e ênfase nas Linguagens e Matemática. Quando necessário, os alunos recebem auxílio de fonoaudiólogos, pedagogos, psicopedagogos e psicólogos.
