O secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, cumpriu agenda em Brasília nesta segunda-feira (10), visando promover avanços na educação de Campos. Em um dos compromissos, ele se reuniu com gestores da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). Outro encontro aconteceu com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, onde tratou do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Na tarde desta terça-feira (11), a agenda segue no Rio de Janeiro, onde ele participa do Seminário "Boas Práticas na Governança Pública", na Biblioteca Parque Estadual. O evento é organizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, através do Projeto Integra Rio e Orlando Thomé & Consultores Associados, e segue até quarta (12). Marcelo vai participar do painel sobre Desafios e Perspectivas na Educação Básica.
A SASE presta assistência técnica aos estados, Distrito Federal e municípios no sentido de auxiliá-los em suas políticas de valorização dos profissionais da educação e, especialmente, na implantação da Lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), assessorando-os na construção ou revisão de Planos de Carreira e Remuneração, analisando as possíveis distorções e, principalmente, orientando para torná-los viáveis do ponto de vista da sustentação orçamentária e financeira.
"A agenda com a SASE teve por objetivo estreitar as relações na perspectiva do fortalecimento do pacto federativo. Ações como a valorização dos profissionais da Educação e a experiência inovadora da Escola de Aprendizagem Inclusiva (EAI) foram discutidas. Trata-se uma ação inicial, mas já há espaço para diversas parcerias entre o município de Campos e o Governo Federal no âmbito da Educação. No Inep, tratamos de questões relevantes que envolvem a avaliação do SAEB no segundo semestre deste ano, com especial atenção para o impacto da pandemia e seu desafio na aprendizagem dos estudantes que serão avaliados este ano", informou Marcelo.
Segundo o secretário, as demandas da rede municipal de ensino de Campos são comuns aos demais municípios brasileiros. "Saí muito animado da reunião no Inep, pois os desafios que temos na Educação municipal de Campos não são diferentes da maioria dos municípios, mas, mesmo em um curto espaço de tempo, temos avançado nas condições estruturais, de materiais e equipamentos, entre outros. Neste ano contamos com a competência dos nossos professores e gestores escolares e da Seduct para que, juntos, possamos fazer um trabalho que priorize a recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes e que isso venha a se refletir na avaliação que ocorrerá no segundo semestre", disse.
Ele também esteve na Coordenação de Apoio às Redes de Ensino (COARE/ FNDE) a fim de solicitar acesso à Plataforma PNLD Digital, o novo sistema que será utilizado para todas as ações relacionadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD/MEC), que é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
ÓRGÃOS
O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional. É responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Provinha Brasil, além do Saeb.
Já a SASE tem contribuído para fortalecer o caminho de construção de consensos em torno de temas relativos ao Sistema Nacional de Educação e vem ajudando a ampliar o diálogo e pactuação entre gestores sobre diferentes aspectos e temas importantes para a educação brasileira (cooperação federativa, financiamento, avaliação, planejamento articulado, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, entre outros).
