A reunião será realizada no dia 9 de junho, às 10h, no plenário do Legislativo. O aviso oficial foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14), por meio do Aviso Público nº 0003/2025.
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai promover uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A reunião será realizada no dia 9 de junho, às 10h, no plenário do Legislativo. O aviso oficial foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14), por meio do Aviso Público nº 0003/2025.
Órgãos públicos, entidades e demais interessados em fazer uso da palavra durante a audiência devem encaminhar solicitação de credenciamento no prazo de cinco dias úteis após a publicação do edital. Os pedidos devem ser enviados por e-mail para [email protected] e [email protected], das 8h às 15h.
Para o credenciamento, os órgãos públicos, empresas públicas e serviços sociais autônomos devem enviar ofício assinado por seus representantes legais. Já entidades jurídicas de direito privado precisam apresentar cópias do documento de identidade e CPF do representante, além de documentos como Estatuto Social, Ata de Fundação e da eleição da atual diretoria, todos devidamente registrados em cartório.
A audiência pública é uma etapa essencial para garantir a transparência e a participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias do município para o próximo ano.