Ministério Público cobra providências da Secretaria Municipal de Educação e acompanha ações do Estado para garantir a adaptação das unidades escolares às altas temperaturas, visando o bem-estar de alunos e professores.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem atuado para garantir a climatização das salas de aula nas redes municipais e estadual de ensino, em resposta ao agravamento das ondas de calor e seus impactos no ambiente escolar. O cenário ensejou a expedição de ofício, na última terça-feira (18/02), com pedido de urgência, à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, solicitando informações sobre as providências adotadas para minimizar os efeitos das altas temperaturas nas unidades escolares. Paralelamente, há procedimento instaurado para acompanhar as medidas implementadas pelo Estado e assegurar a adoção de soluções eficazes para enfrentar o problema.
Os procedimentos são conduzidos pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, com foco no bem-estar de alunos e professores. As condições adversas impactam negativamente no processo de aprendizagem e têm ocasionado, em alguns casos, até mesmo a redução da carga horária.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Educação (CAO Educação/MPRJ) destaca que, inicialmente, as medidas adotadas seguem a diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), priorizando a atuação extrajudicial. Dessa forma, foram instaurados procedimentos administrativos e inquéritos civis na capital e em diversas outras regiões do estado, com promotores de Justiça da Educação e da Cidadania mantendo diálogo constante com gestores locais para buscar soluções mais céleres, consensuais e eficazes.
Procedimentos em várias regiões do estado
© 2025 Campos Informa - Todos os direitos reservados.
