Campos dos Goytacazes Justiça Itinerante

Moradores da Baixada Campista são atendidos pela Justiça Itinerante

�"nibus do programa esteve nessa terça-feira (6) em Goitacazes, aonde retorna nos dias 20 e 27. No dia 29 de fevereiro será a vez de Morro do Coco

Por Redação

07/02/2024 às 11:40:19 - Atualizado há
Foto: Divulgação



O programa Justiça Itinerante realizou nessa terça-feira (06) audiências e atendimentos para mais de 40 pessoas em Goitacazes, na Baixada Campista. Estacionado na praça São Gonçalo, o ônibus facilitou o acesso das pessoas que moram mais distante da área central à Justiça. Funcionando das 9h às 15h, o programa retorna ao distrito nos dias 20 e 27 de fevereiro, e também vai estar em Morro do Coco no dia 29.

Desenvolvido no município por meio de uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio da subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, ligada a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o Justiça Itinerante completou, no final do ano passado, 15 anos de atendimentos em Campos.

Para a subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, o programa é um meio essencial para desburocratizar o acesso da população à Justiça. "Essa parceria com o Tribunal de Justiça só trouxe benefícios para a nossa população, pois desburocratizamos o acesso ao Poder Judiciário, dando vazão e celeridade para a resolução dos conflitos familiares.

Além disso, precisamos ressaltar a importância que é levar o acesso à Justiça a essas pessoas que moram mais distante da área central e que muitas vezes não conseguiram ter esse acesso de maneira gratuita, rápida e eficaz".

Na ocasião, a subsecretaria também deu as boas-vindas ao novo Juiz Coordenador do programa, Dr. Márcio Roberto Costa, e destacou o compromisso de continuar colaborando para que o Justiça Itinerante atenda cada vez mais a população e continue sendo número um em atendimentos e desenvolvimento das atividades propostas no interior do estado do Rio.

Atualmente, as maiores demandas do Justiça Itinerante são de ações de Direito das Famílias no geral, como pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, divórcio, modificação do registro civil, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, entre outras.

Além dos atendimentos jurídicos comuns, o projeto realiza outros serviços, como o Casamento Comunitário, que já selou a união de mais de 160 casais no município.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Comunicar erro
Campos Informa

© 2024 Campos Informa - Todos os direitos reservados.

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Campos Informa