Região Fiscalização

Força tarefa fiscaliza fábricas de farinha de mandioca em São Francisco de Itabapoana

A equipe foi composta por auditores-fiscais do Trabalho, vinculados ao Minist√©rio do Trabalho e Emprego (MTE), e por membros do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT), da Defensoria P√ļblica da União (DPU) e da Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF).

Por Redação

18/09/2023 às 11:24:22 - Atualizado h√°
Foto: Divulgação

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou, na semana de 10 de setembro de 2023, operação em mais de dez f√°bricas de farinha de mandioca no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, nas quais foram encontradas graves irregularidades relacionadas ao meio ambiente do trabalho, além da aus√™ncia de formalização de vínculos de emprego.

A equipe foi composta por auditores-fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodovi√°ria Federal (PRF).

No dias 12 a 13 de setembro, os auditores notificaram as empresas para que regularizassem as situações de inconformidade com a legislação. Além disso, interditaram m√°quinas das linhas de produção de estabelecimentos fiscalizados, diante dos graves e iminentes riscos à vida e integridade física dos trabalhadores e trabalhadoras, notadamente em razão da falta de proteção nas zonas de perigo do maquin√°rio e da fiação elétrica exposta, o que poderia ocasionar amputações, lacerações, choques elétricos e mortes.

Nas fiscalizações também se constatou a presença de riscos à saúde e segurança por aus√™ncia de programa de gestão de riscos (PGR) e de programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO). Esses programas são necess√°rios para avaliar os riscos existentes nos ambientes de trabalho e indicar as proteções adequadas, evitando, assim, acidentes e adoecimentos.

A equipe ainda est√° levantando o total de autos de infração a serem lavrados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, frente às irregularidades constatadas. Haver√° também a negociação, pelo MPT, de termos de ajuste de conduta (TACs) com as empresas para que passem a cumprir a legislação. Em caso de não aceitação dos TACs, serão ajuizadas ações civis públicas.

Por MPT-RJ.


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