Sa√ļde SUS

Farmácias do SUS vão divulgar estoques de medicamentos na internet

Medida entra em vigor em janeiro de 2024

Por Redação

24/08/2023 às 10:30:49 - Atualizado h√°

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Di√°rio Oficial da União, determina que as farm√°cias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrar√° em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de "disponibilizar nas respectivas p√°ginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farm√°cias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum".

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitar√° o deslocamento desnecess√°rio de pacientes. "Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farm√°cias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usu√°rios da rede pública de saúde."

Atualmente, o Ministério da Saúde j√° disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farm√°cia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção prim√°ria à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não h√° atualização frequente.

Além das farm√°cias populares, também são geridas pelo SUS as farm√°cias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farm√°cias das unidades b√°sicas de Saúde.


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